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Elaboramos o Processo de Construção, inscrição e Renovação de seu Aeródromo ou Heliponto junto à ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e Comando da Aeronáutica.

Todos os projetos são elaborados, dentro dos mais rígidos padrões exigidos pelo DECEA (Departamento de Controle do Espaço Aéreo) e ICA (Instituto de Cartografia Aeronáutica), obedecendo na íntegra todos os parâmetros exigidos no ICA 11-408 do COMAER e RBAC 155 da ANAC, fazendo com que o processo tenha uma tramitação rápida dentro dos órgãos do COMAER.

Nossa equipe de profissionais elaborará, em um curto período de tempo, o Processo de Construção e Registro e/ou Plano Básico de Zona de Proteção de seu Aeródromo ou Heliponto com um custo muito inferior ao do mercado, e com qualidade apoiada no know-how de nossos colaboradores.

ANUÊNCIA COMAR, APROVAÇÃO DE GABARITO DE ALTURA, IMPLANTAÇÃO DE EDIFICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE TORRES, são termos utilizados para obtenção de um documento expedido por órgãos do COMAER (Comando da Aeronáutica), em todo o Território Nacional, dentro das áreas de jurisdição dos CINDACTAS I, II, III e IV e SRPV-SP e DECEA (Departamento de Controle do Espaço Aéreo).

Para melhor entendimento, documento emitido pelos CINDACTAS I, II, III e IV e SRPV-SP e DECEA (Departamento de Controle do Espaço Aéreo), que devido à altura do empreendimento (qualquer edificação, torre, poste, antena, mastro, etc), cujas dimensões se projetem no espaço aéreo e possam interferir na operacionalidade, expede a respectiva autorização para a construção de nova edificação, reforma ou regularização da edificação que está inserida dentro do Plano Básico da zona de Proteção de Aeródromos e Aeroportos, Zona de proteção de Helipontos, em Corredores de helicópteros e aviões, nas zonas de proteção de NDB, Radares, VOR, PAPI, VASIS, ALS e ILS, entre outros.

A Dumont Engenharia e Consultoria Aeroportuária LTDA, possui um grupo de profissionais, altamente qualificados para analisar todos os procedimentos referentes ao Pré-Comar, hoje melhor dizendo Pré COMAER, pois os COMAR (ES), Não mais possuem essa atribuição, atendendo às exigências estipuladas pela a Aeronáutica através do ICA 11-408 do COMAER, como gabaritos de proteção para aeródromos e helipontos, auxílios a navegação aérea e zonas de proteção de procedimentos de navegação aérea.

Nossos profissionais analisam todas as etapas para a montagem do relatório Pré-COMAER no intuito de assim darmos prosseguimento na elaboração do processo definitivo para aprovação junto aos respectivos órgãos do COMAER, dependendo de sua localização no território Nacional, acompanhando todas etapas até a emissão do documento final o que chamamos de “Parecer do COMAER, Anuência do COMAER ”.

A cidade de São Paulo, através da Lei Nº 15.723, de 24 de abril de 2013 e Decreto Nº 58.094, de 21 de fevereiro de 2018 , estabeleceu diretrizes e normas adicionais para aprovação de construção e utilização de helipontos privados, entre as quais a necessidade de aprovação, junto à Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, de um Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV. Um EIV com este objetivo deve-se demonstrar que a implantação e uso de um heliponto privado impactará a níveis aceitáveis a coletividade periférica.

Para tanto, alguns cálculos/índices devem estar “conforme” os limites permissíveis, tais como: análise de ruído, cálculo de ciclos possíveis/dia, emissão projetada de CO2, análise de risco, medidas metigadoras entre outros.

A Dumont Engenharia e Consultoria Aeroportuária LTDA, tem uma equipe de profissionais que atende a esta demanda de trabalhos de elaboração de EIV´s – Estudos de Impacto de Vizinhança para a devida autorização de construção e/ou regularização de helipontos privados na cidade de São Paulo e em qualquer cidade que possua também esse nível de exigência.

Evite a interdição de seu heliponto!

No dia 21 de fevereiro de 2018, foi publicado no Diário Oficial da Cidade o Decreto nº 58.094, regulamentando a Lei nº 15.723/2013, que fixa os procedimentos e exigências para instalação e funcionamento de helipontos e heliportos em São Paulo. Com a nova legislação, será possível regularizar equipamentos existentes e também licenciar novos locais.

Entre os documentos necessários, estão a autorização da Agência Nacional da Aviação Civil (ANAC) e do Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa (COMAER), além de Estudo de Impacto de Vizinhança, aprovado pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA). Também é exigido que sejam apresentados documentos que atestem a regularidade e a estabilidade da edificação, Projeto Simplificado indicando a instalação do heliponto, entre outros.

Todos os processos referentes ao licenciamento desse tipo de equipamento serão analisados pela Comissão Técnica de Legislação Urbanística (CTLU), composta por representantes do Poder Executivo e da sociedade civil, que determinará características operacionais como a descrição da maior aeronave prevista para o local, a quantidade de ciclos diários de pouso e decolagem, e a capacidade máxima de carga.

Após a emissão do Alvará de Instalação pela Secretaria de Licenciamento (SEL), o responsável deverá solicitar o Auto de Licença de Funcionamento na subprefeitura local, documento que terá validade de cinco anos. A regulamentação também prevê a criação de um cadastro de helipontos e heliportos licenciados, a ser divulgado pelas subprefeituras.

A Dumont Engenharia e Consultoria Aeroportuária LTDA, tem uma equipe de profissionais que atende a esta demanda de trabalhos de obtenção de alvará de instalação e auto de licença de funcionamento, não só em São Paulo, mas em qualquer cidade que possua também esse nível de exigência.

ELABORAÇÃO DE PLANO BÁSICO DE ZONA DE PROTEÇÃO DE AERÓDROMOS E HELIPONTOS (PBZPA/PBZPH) DE ACORDO COM ICA 11-408 DO COMAER.

Elaboração de Processos de Construção e Inscrição no cadastro de aeródromos e helipontos da ANAC, Elaboração de Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromos e Helipontos realizados por profissionais altamente experientes, oriundos da Força Aérea Brasileira, altamente qualificados, dentro dos rígidos padrões exigidos pela ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), DECEA (Departamento de Controle do Espaço Aéreo) ICA 11-408 do COMAER (Instituto de Cartografia Aeronáutica),em todo o Território Nacional, dentro das áreas de jurisdição dos CINDACTAS I, II, III e IV e SRPV-SP.

O PLANO BÁSICO DA ZONA DE PROTEÇÃO DO HELIPONTO (PBZPH), CONSISTE EM:

• Levantamento topográfico detalhado do entorno do heliponto, com georeferenciamento do heliponto e de todos os pontos notáveis no entorno (prédios, torres, antenas, etc).
• Elaboração de planta de área contendo as superfícies de aproximação do heliponto, mostrando o relevo conforme ICA 63-19 e outras características artificiais do terreno que possam interferir na segurança da navegação aérea ou nos sinais de auxílios à navegação aérea, tais como mastros, torres, estruturas proeminentes e de difícil visualização, linhas de transmissão de energia elétrica, entre outros, objetos naturais e artificiais existentes e planejados relacionados na letra “E”: posição e elevação, edificações existentes e planejadas: posição e elevação, implantações de natureza perigosa: localização e dimensões.
• Preenchimento das fichas e formulários informativos com as informações do heliponto e do entorno;
• Protocolamento e acompanhamento do processo durante toda sua tramitação nos órgãos do Comando da Aeronáutica (CINDACTAS I, II, III e IV, SRPV-SP e ICA).

Garantimos o melhor custo-benefício e cobriremos toda e qualquer oferta de concorrentes.