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Nova Portaria altera altura máxima de novas edificações no entorno de aeroportos em todo o país

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Está em vigor a Portaria 957/2015 do Comando da Aeronáutica que altera a altura máxima de novas edificações no entorno de aeroportos em todo o país. A decisão revoga a Portaria 236/2011 e visa enquadrar o Brasil à legislação da Organização da Aviação Civil Internacional.

Os aeroportos que têm um Plano Específico de Zona de Proteção de Aeródromo (PEZPA) devem sofrer mais com as limitações impostas pela portaria. Isso porque a sua área de entorno tem desenhos muito particulares. Entre eles, estão os principais do Brasil, como Cumbica (SP), Congonhas (SP), Campo de Marte (SP), Santos Dumont (RJ), Galeão (RJ), Brasília (DF), Pampulha (MG), Salvador (BA), entre outros.

Em áreas mais consolidadas as novas construções podem se beneficiar do efeito sombra, novo mecanismo que poderá beneficiar os projetos que tenham construções vizinhas, regularizadas, com alturas superiores às permitidas pela nova portaria. Nesse caso, a construção mais alta cria uma espécie de guarda-chuva ao seu redor. “Isso permitirá atingir uma altura próxima à edificação maior, mesmo que acima do que a nova legislação permitiria”. Na prática, não há como definir qual será a altura máxima dos prédios de cada região, porque isso depende da topografia do terreno e das edificações no entorno.

São Paulo

Nos três principais aeroportos de São Paulo o impacto será diferente em cada um deles. O desenho do gabarito do aeroporto de Guarulhos já era mais próximo da legislação internacional, portanto a Portaria 957 não trará grandes alterações ou impactos. Em Congonhas a área horizontal interna diminuiu de tamanho de 150 km2 para 60km2 no entorno do aeroporto para se enquadrar à legislação da ITAO. Por outro lado, o limite máximo de altura permitido para novas construções caiu de 864 metros para 847 metros, considerando assim o nível do mar. Toda a região da Vila Olímpia, Pinheiros, Vila Madalena será atingida pela mudança de gabarito. Já no Campo de Marte, na zona norte da cidade, haverá redução de 100 metros no gabarito de altitude em uma área de aproximadamente 45 km quadrados no entorno do aeroporto, chegando até mesmo na região central da cidade.

Interior do estado

Em Santos a Portaria 957 afetará diretamente as construções de edifícios em 80% da cidade, mas ainda não há como mensurar o seu reflexo. Em Ribeirão Preto, os limites passam a ser ainda inferiores aos estabelecidos anteriormente. Em razão da zona de proteção, cujo raio é de 45 km a partir da pista do aeródromo, a portaria atinge também outras cidades da região, como Sertãozinho, Cravinhos, Batatais, Jardinópolis, Serrana, Pradópolis e Brodowski. Na cidade de Bauru o PBZPA do Aeroporto Estadual Moussa Nakhal Tobias contempla todas as determinações e padrões fixados pela nova portaria emitida pelo Comar. Os aeroportos de São José dos Campos e Guaratinguetá estão entre os que mais serão impactados. O Aeroporto Internacional de São José dos Campos, localizado na área do Centro Técnico Aeronáutico (CTA), segue um plano específico, diferente do PBZPA. O mesmo acontece em Guaratinguetá, já que o Aeroporto Edu Chaves serve a Escola de Especialistas de Aeronáutica. Para estes casos, as determinações da nova portaria serão mais sentidas.

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Novo decreto para a regularização dos helipontos

Foi publicado no Diário Oficial do município de São Paulo o novo decreto da Prefeitura de São Paulo visando facilitar a regularização dos helipontos no município de São Paulo, nós da Dumont Engenharia e Consultoria Aeroportuária, recomendamos um contato sem compromisso caso seu heliponto ainda não tenha sido regularizado ou não tenha sido obtido a renovação do Auto de Licença de Funcionamento junto a PMSP, colocamos a disposição de sua empresa nosse experiência a mais de 25 anos atuando no setor aeroportuário para avaliar a situação de seu heliponto.

clique aqui e veja a publicação.

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Projeto e Regularização do Aeroporto de Nova Venésia - ES

O município de Nova Venécia no estado do Espírito Santo, passará a ter um novo aeroporto projetado pela Dumont Engenharia e Consultoria Aeroportuária LTDA, que atua desde de 1993 no ramo, projetando, construindo e gerenciando obras de helipontos e aeroportos em todo Brasil.

Assim que todas as exigências da Agência Nacional de Aviação Civil e COMAER, para certificação do novo Aeroporto forem cumpridas, o novo aeroporto passará a receber voos comerciais. Para que isso seja alcançado a Dumont Engenharia e Consultoria Aeroportuária, está realizando um projeto para atender todas especificações para que a homologação seja deferida.

Pois hoje, o aeroporto municipal em Nova Venécia possui uma pista asfaltada de 1000 metros de comprimento e 10m de largura, onde operam apenas aviões de pequeno e médio porte. Onde é necessário fazer algumas modificações, como o aumento de 6,5 metros cada lado na pista, fechar o aeroporto com telas para evitar o trânsito de animais, hangar para as aeronaves, pátio de manobra, local para receber os passageiros, além de iluminação noturna.


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